23 de setembro de 2010

A "liberdade de expressão" e a mídia

Um breve comentário sobre o tema, que se misturou ao debate eleitoral.

A mídia está fazendo uma enorme gritaria cada vez que se fala, muito timidamente, em controle da sociedade ou se relembra que a TVs e Rádios são concessões públicas.

Lula foi extremamente tímido sobre a questão da mídia ao longos dos últimos 8 anos, talvez pensasse sem mexer com a mídia teria um foco a menos de oposição, caiu do cavalo como se vê.

Se o governo apenas aplicasse os critérios que já existem na lei de concessão pública de TVs e Rádios provavelmente a maior parte da mídia não teria seus prazos de concessão prorrogados. Isso sem mexer em nada na lei. 


Mas obviamente, a mídia que é tão legalista quando trata de greves e ocupações de terra, veria a aplicação de fato do controle legal sobre a concessão pública como um "atentado à liberdade de imprensa".


Ora, a lei brasileira, certa ou errada, prevê controles, contrapartidas, exige imparcialidade, direito de resposta, presença de programação nacional, enfim uma série de itens que são solenemente ignorados em nome de uma "liberdade de imprensa", que para a mídia parace se situar acima da lei. E o governo que insinuar cumprir a lei será certamente taxado de "ditadura".


Seria o caso de sugerir então uma radicalização da liberdade de imprensa: que tal o fim das concessões de Rádio e TV e a liberdade total para que qualquer grupo pudesse trasmitir e disputar as frequências (supondo que fosse tecnicamente possível) de rádio e TV? Você poderia colocar seu programa na TV aberta em cima da frequência da Globo que tal essa liberdade de imprensa?


Nâo é preciso imaginar muito a reação da grande mídia, basta ver o chilique das grandes rádios diante das rádios comunitárias, que eles chamam de "piratas". Aí eles não gostam da liberdade de imprensa e reclamam que o Estado aplique rigoramente a lei. Dizem que derruba avião, criam "disque-cagueta" para forçar a Polícia Federal a agir; enfim, defendem seu "latifúndio midíático".


Se é assim, então paremos de hipocrisia. Ou se democratiza a mídia de verdade e aí sim podemos falar em liberdade de imprensa, ou isso é apenas discursinho politicamente correto dos latifundiários da mídia, que defendem a "sua" liberdade de expressão, que aliás está totalmente fora dos marcos legais atuais.


É provável que estejamos vivendo o início de uma "venezualização" da grande mídia. ABERT, ANJ e similares estão se colocando, explicitamente, como a "voz da oposição" para ocupar o lugar da direita tradicional falida. 

O que vimos até agora talvez seja pouco perto do que virá no mandato de Dilma. É muito provável que a atitude eleitoral da mídia esteja focada não apenas na eleição, mas numa estratégia de desgaste prévio da futura presidenta. Talvez apostando que, diferentemente de Lula, uma onda de denúncias possa ensejar um processo de impeacheament sem grande reação popular.


É uma perspectiva pálpavel a meu ver.